Processo 264506/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/05/2007 11:44
Autuado em 25/05/2007 11:44
Oficio de encaminhamento 281/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4603/2014 da Segunda Câmara, de 25/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2014 Acórdão   4603/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
13/08/2014 Acórdão   4603/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado NEIDE SILVA TINA
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 10:01 do Protocolo 97413/14
19/03/2012 10:24 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
29/09/2011 08:54 AR - devolução de autos físicos
29/06/2011 11:28 do Protocolo nº 37325-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 1775/10-ODL-DIJUR
13/06/2011 12:32 Juntada de AR oficio 260/10-ODL-DIJUR
30/06/2010 09:41 do Protocolo nº 344426/10, referente 26450607
14/06/2010 10:27 do Protocolo nº 327670/10, referente 26450607
09/06/2010 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1776/2010-ODL-DIJUR
04/02/2010 10:15 do Protocolo nº 49260/10, referente 26450607
01/02/2010 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 260/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2010 Ofício de Diligência   1775/ 2010 09/06/2010 
DIJUR  28/04/2010 Ofício de Diligência   1776/ 2010 09/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Acórdão nº 4603/2014
25/07/2014 929 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 13/08/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 343/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 206/2014
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 786/2012
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 628/2010
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1301/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2014 14:03 DP  
11/09/2014 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3202/2014 -
14/08/2014 12:38 S2C Acórdão nº 4603/2014 -
14/08/2014 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1571/2014 -
14/07/2014 10:05 GCNB  
26/06/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 9373/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
27/03/2014 10:22 DICAP Parecer nº 8007/2014 -
24/01/2014 11:37 DP  
17/01/2014 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 343/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Informação nº 626/2014 -
06/01/2014 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 206/2014 -
13/12/2013 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 7082/2013 -
13/12/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 19501/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal Complementar. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 9242/11. Negativa de registro.
04/05/2012 15:26 DICAP Parecer nº 21383/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSAO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS. TOMADA DE CONTAS PARA APURAR EVENTUAL DANO. AO MPJTC.
06/02/2012 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 756/2012 -
06/02/2012 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 786/2012 -
29/03/2011 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1015/2012 -
29/03/2011 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1732/2011 -
29/03/2011 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 546/2011 -
29/03/2011 16:08 SMPjTC Despacho nº 108/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
29/03/2011 16:08 SMPjTC Parecer nº 9242/2011 - negativa do registro Acúmulo de cargos. Incompatibilidade de horários. Pela negativa de registro e restituição ao erário dos valores impropriamente pagos à servidora, mediante responsabilização solidária e devidamente observado o art. 5º, LV, da CF/88.
18/10/2010 16:03 SITIO  
24/08/2010 15:49 SMPjTC  
15/04/2010 13:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 1775/2010 -
15/04/2010 13:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 1776/2010 -
15/04/2010 13:50 DIJUR Parecer nº 10261/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2003. Diligência não atendida. Pela negativa de registro.
12/04/2010 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 628/2010 -
17/02/2010 15:16 SMPjTC Parecer nº 3432/2010 - diligência Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Complementação. Constatação de eventual acúmulo remunerado de cargos remunerados. Ausência de comprovação do efetivo labor da servidora admitida até a exoneração. Diligência aos Municípios de Loanda e Sant
05/11/2007 09:19 DIJUR Informação nº 3630/2009 -
05/11/2007 09:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 260/2010 -
05/11/2007 09:19 DIJUR Parecer nº 14261/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
05/11/2007 09:19 DIJUR Parecer nº 2084/2010 - pelo registro
29/10/2007 17:41 S2C  
25/09/2007 08:24 GCHEB  
25/05/2007 14:56 DIJUR  
25/05/2007 11:44 DP  

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